PL 778/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 778/1999 | Parecer do Relator | 21/07/2003 | Wilson Santiago | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 778/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 778/1999 | Redação Final | 08/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 778/1999 | Parecer do Relator | 01/09/1999 | Cabo Júlio | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CABO JÚLIO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 778/1999 | Parecer de Comissão | 11/04/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |