PRL 1 CTASP => PL 193/2015 |
Parecer do Relator |
26/08/2015 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (pendente de análise)
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 193/2015 |
Parecer do Relator |
01/09/2015 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15 e 2/15 da CTASP e das Emendas de Relator 1, 2 e 3 da CSPCCO, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 193/2015 |
Substitutivo |
01/09/2015 |
Cabo Sabino |
Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 193/2015 |
Substitutivo |
23/09/2015 |
Cabo Sabino |
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 193/2015 |
Parecer do Relator |
23/09/2015 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/2015 e 2/2015 da CTASP, e das Emendas de Relator 1 a 3 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 193/2015 |
Substitutivo |
23/09/2015 |
Cabo Sabino |
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PRL 4 CTASP => PL 193/2015 |
Parecer do Relator |
09/12/2015 |
Cabo Sabino |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15, e 2/15 da CTASP e das Emendas 1,2 e 3 adotadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CTASP => PL 193/2015 |
Substitutivo |
09/12/2015 |
Cabo Sabino |
Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 193/2015 |
Parecer de Comissão |
19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15, e 2/15 da CTASP e das Emendas 1,2 e 3 adotadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 193/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco, e dá outras providências.
Inteiro teor
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