Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2839/2019

PL 2839/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2839/2019 Parecer do Relator 08/11/2021 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2839/2019 Parecer do Relator 31/05/2022 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2839/2019 Parecer de Comissão 12/07/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.839/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2839/2019 Redação Final 07/11/2022 Pr. Marco Feliciano Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2839/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 2839/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2839/2019 Parecer do Relator 02/07/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2839/2019 Parecer de Comissão 05/08/2021 Comissão de Educação Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2839/2019 Parecer do Relator 20/11/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2839/2019 Substitutivo 20/11/2019 Carmen Zanotto Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2839/2019 Parecer de Comissão 13/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2839/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2839/2019 Autógrafo 19/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor