PL 4145/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4145/2015 | Parecer do Relator | 10/10/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.220/2017 e 3.631/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4145/2015 | Parecer do Relator | 26/06/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 4145/2015 | Substitutivo | 26/06/2023 | Flávia Morais | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4145/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4145/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4145/2015 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Danilo Forte | Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e do PL 7220/2017, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4145/2015 | Substitutivo | 08/05/2017 | Danilo Forte | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4145/2015 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 4145/2015 | Substitutivo | 06/08/2021 | Liziane Bayer | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 4145/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 7220/2017 e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 4145/2015 | Substitutivo | 02/08/2022 | Daniela do Waguinho | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4145/2015 | Parecer de Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 7220/2017 e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4145/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso. Inteiro teor |