| PRL 1 CFT => PL 2883/2011 |
Parecer do Relator |
10/04/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 2883/2011 |
Parecer do Relator |
19/04/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 2883/2011 |
Parecer do Relator |
16/10/2017 |
Marcelo Álvaro Antônio |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2.883/2011 e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.883/2011 e da Emenda da CMADS.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 2883/2011 |
Parecer do Relator |
25/10/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.883/2011, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.883/2011, com emenda, e da Emenda Adotada pela CMADS.
Inteiro teor
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