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PL 5087/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5087/2009 Parecer do Relator 02/12/2009 Leandro Sampaio Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5087/2009 Substitutivo 02/12/2009 Leandro Sampaio obriga as farmácias e as empresas de distritbuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5087/2009 Complementação de Voto 14/04/2010 Leandro Sampaio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5087/2009 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CDEICS => PL 5087/2009 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5087/2009 Parecer do Relator 01/10/2010 Dr. Talmir Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5087/2009 Substitutivo 01/10/2010 Dr. Talmir Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5087/2009 Parecer do Relator 21/08/2013 Eleuses Paiva Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5087/2009 Substitutivo 21/08/2013 Eleuses Paiva Inteiro teor