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PL 7129/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7129/2010 Parecer do Relator 12/08/2015 José Nunes Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4244/2012, do PL 4296/2012, do PL 4317/2012 e do PL 6457/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7129/2010 Parecer do Relator 04/09/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4.244/2012, 4.296/2012, 4.317/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7129/2010 Substitutivo 04/09/2013 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 7129/2010 Parecer do Relator 08/10/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4.244/12, 4.296/12 e 4.317/12, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 7129/2010 Substitutivo 08/10/2013 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 7129/2010 Parecer do Relator 19/12/2013 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4.244/12, 4.296/12 e 4.317/12, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.457/13, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 7129/2010 Substitutivo 19/12/2013 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as bicicletas do registro e do licenciamento. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7129/2010 Parecer de Comissão 12/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4.244/12, 4.296/12 e 4.317/12, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.457/13, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 7129/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 12/03/2014 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de bicicletas elétricas. Inteiro teor