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PL 4170/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4170/2001 Parecer do Relator 10/09/2008 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4170/2001 Parecer do Relator 01/02/2010 Eduardo Cunha Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4170/2001 Parecer de Comissão 08/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4170/2001 Redação Final 19/05/2010 Flávio Dino Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4170/2001 Parecer do Relator 05/10/2001 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4170/2001 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor