Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 786/2020

PL 786/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 786/2020 Autógrafo 26/03/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 786/2020 Parecer Proferido em Plenário 25/03/2020 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 786/2020 Parecer Proferido em Plenário 25/03/2020 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 786/2020 Parecer Proferido em Plenário 25/03/2020 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
PPP 1 CINDRA => PL 786/2020 Parecer Proferido em Plenário 25/03/2020 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 786/2020 Redação Final 25/03/2020 Zé Silva Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Inteiro teor
SBT 1 => PL 786/2020 Substitutivo 25/03/2020 Zé Silva Inteiro teor