| PRL 1 CCULT => PL 2358/2019 |
Parecer do Relator |
28/11/2019 |
Áurea Carolina |
Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2358/2019 |
Substitutivo |
28/11/2019 |
Áurea Carolina |
Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2358/2019 |
Parecer de Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2358/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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