PL 1767/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1767/2011 | Parecer do Relator | 22/12/2011 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1767/2011 | Substitutivo | 23/12/2011 | Fábio Ramalho | Dê-se ao projeto a seguinte redação: Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1767/2011 | Parecer do Relator | 05/10/2011 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1767/2011 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 1767/2011 | Voto em Separado | 17/04/2013 | Guilherme Campos | Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 1767/2011 | Parecer do Relator | 14/08/2013 | José Augusto Maia | pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1767/2011 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. pela rejeição. Inteiro teor |