| PRL 1 CINDRA => PLP 440/2017 |
Parecer do Relator |
20/12/2018 |
Marcelo Castro |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela rejeição deste, e do PLP 460/2017, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRA => PLP 440/2017 |
Parecer do Relator |
28/08/2019 |
Paulo Guedes |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 460/2017, e do PLP 43/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRA => PLP 440/2017 |
Substitutivo |
28/08/2019 |
Paulo Guedes |
Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PLP 440/2017 |
Parecer de Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 460/2017, e do PLP 43/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRA => PLP 440/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 440/2017.
Inteiro teor
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