PL 4374/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4374/2008 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4374/2008 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | Marcelo Melo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDU => PL 4374/2008 | Voto em Separado | 24/08/2009 | José Chaves | Disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4374/2008 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Chaves e Fernando Chiarelli, apresentaram votos em separado os Deputados José Chaves e Jorge Khoury.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4374/2008 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4374/2008 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4374/2008 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4374/2008 | Substitutivo | 06/07/2011 | Mauro Lopes | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4374/2008 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |