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PL 3336/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3336/2008 Parecer do Relator 02/07/2008 Homero Pereira Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3336/2008 Substitutivo 02/07/2008 Homero Pereira Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para incentivar a produção de biodiesel para o consumo do próprio produtor rural e de associados de cooperativas agropecuárias. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3336/2008 Parecer do Relator 26/08/2008 Luiz Carlos Setim Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 3336/2008 Substitutivo 26/08/2008 Luiz Carlos Setim Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3336/2008 Parecer de Comissão 29/10/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 3336/2008 Parecer do Relator 15/12/2011 Reinhold Stephanes Parecer do relator, Dep. Reinhold Stephanes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a Subemenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR, com a Subemenda da CME. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3336/2008 Parecer do Relator 20/12/2013 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL n. 3.336/2008, na forma do Substitutivo, com subemenda, da Comissão de Agricultura, Pecuáia, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL n. 3336/2008, na forma do Substitutivo, com Subemenda, citados. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 3336/2008 Parecer do Relator 20/05/2014 Giovani Cherini Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Submenda da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR e da Submenda da CME. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 3336/2008 Parecer do Relator 02/07/2015 Giovani Cherini Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da submenda da Comissão de Minas e Energia (CME); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CAPADR e da submenda da CME. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 3336/2008 Parecer do Relator 26/04/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3336/200 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, com a subemenda apresentada pela Comissão de Minas e Energia - CME; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3336/2008 na forma do Substitutivo da CAPADR, com a subemenda apresentada pela CME. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 3336/2008 Parecer do Relator 12/03/2009 Ernandes Amorim Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 3336/2008 Parecer de Comissão 01/04/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor