PL 1806/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1806/2007 | Parecer do Relator | 06/05/2009 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 4.851/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2.354/2007, 3.739/2008, 3.792/2008, 4.797/2009 e 4.802/2009, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1806/2007 | Substitutivo | 06/05/2009 | Nelson Bornier | Modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer a inclusão de equipamentos obrigatórios em veículos automotores novos comercializados no território nacional. Inteiro teor |