PRL 1 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer do Relator |
30/11/2006 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer do Relator |
18/10/2007 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07, apresentadas na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCTCI => PL 6915/2006 |
Substitutivo |
18/10/2007 |
José Rocha |
Inteiro teor
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PES 1 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
21/11/2007 |
José Rocha |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1/07 e 2/07 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nºs 1-S/07, 2-S/07 e 3-S/07, apresentadas ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 4-S/07 e 5-S/07, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PES 2 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
20/12/2007 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Deputado José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PES 3 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
17/07/2008 |
José Rocha |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PES 4 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
17/12/2008 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CCTCI => PL 6915/2006 |
Substitutivo |
17/12/2008 |
José Rocha |
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PES 5 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
26/05/2009 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PES 6 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
18/06/2009 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer do Relator |
28/06/2012 |
José Rocha |
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 01/07, 02/07 e 01/11 apresentadas ao projeto, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CCTCI => PL 6915/2006 |
Substitutivo |
28/06/2012 |
José Rocha |
Inteiro teor
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PES 7 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
30/04/2013 |
José Rocha |
Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 1/12 apresentada ao Substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CCTCI => PL 6915/2006 |
Complementação de Voto |
20/11/2013 |
José Rocha |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e da Emenda 1/12 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CCTCI => PL 6915/2006 |
Substitutivo |
20/11/2013 |
José Rocha |
Inteiro teor
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PAR 1 CCTCI => PL 6915/2006 |
Parecer de Comissão |
27/11/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e da Emenda 1/12 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.
Inteiro teor
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