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PL 6915/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer do Relator 30/11/2006 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer do Relator 18/10/2007 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07, apresentadas na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 6915/2006 Substitutivo 18/10/2007 José Rocha Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 21/11/2007 José Rocha Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1/07 e 2/07 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nºs 1-S/07, 2-S/07 e 3-S/07, apresentadas ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 4-S/07 e 5-S/07, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor
PES 2 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 20/12/2007 José Rocha Parecer do Relator, Deputado José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PES 3 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 17/07/2008 José Rocha Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PES 4 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 17/12/2008 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 6915/2006 Substitutivo 17/12/2008 José Rocha
PES 5 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 26/05/2009 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PES 6 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 18/06/2009 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer do Relator 28/06/2012 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das Emendas nºs 01/07, 02/07 e 01/11 apresentadas ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 6915/2006 Substitutivo 28/06/2012 José Rocha Inteiro teor
PES 7 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 30/04/2013 José Rocha Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e das emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 1/12 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCTCI => PL 6915/2006 Complementação de Voto 20/11/2013 José Rocha Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e da Emenda 1/12 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 6915/2006 Substitutivo 20/11/2013 José Rocha Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 6915/2006 Parecer de Comissão 27/11/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/07, 2/07 e 1/11 apresentadas ao Projeto, e da Emenda 1/12 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor