PL 1234/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1234/2019 Parecer do Relator 28/11/2019 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1234/2019 Parecer de Comissão 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chris Tonietto.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1234/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 31/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.234/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CMULHER => PL 1234/2019 Parecer do Relator 02/10/2019 Aline Gurgel Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/19 e dos Projetos de Lei nºs, 2.553/2019, 4.320/2019, e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 1234/2019 Substitutivo 02/10/2019 Aline Gurgel Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 1234/2019 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/19 e dos Projetos de Lei nºs, 2.553/2019, 4.320/2019, e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 1234/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 24/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher "Institui, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1234/2019 Redação Final 19/04/2021 Shéridan Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil Inteiro teor