PL 1234/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1234/2019 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Shéridan | Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1234/2019 | Parecer de Comissão | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chris Tonietto.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.553/2019, 4.320/2019 e 4.748/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1234/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.234/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CMULHER => PL 1234/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Aline Gurgel | Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/19 e dos Projetos de Lei nºs, 2.553/2019, 4.320/2019, e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CMULHER => PL 1234/2019 | Substitutivo | 02/10/2019 | Aline Gurgel | Inteiro teor |
PAR 1 CMULHER => PL 1234/2019 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.234/19 e dos Projetos de Lei nºs, 2.553/2019, 4.320/2019, e 4.748/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CMULHER => PL 1234/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | "Institui, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 1234/2019 | Redação Final | 19/04/2021 | Shéridan | Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil Inteiro teor |