PL 821/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 821/2003 | Parecer do Relator | 28/12/2009 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 821/2003 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jilmar Tatto e João Paulo Lima.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 821/2003 | Parecer do Relator | 04/12/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 821/2003 | Substitutivo | 04/12/2003 | Eduardo Barbosa | Acrescenta dispositivo à Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 821/2003 | Voto em Separado | 11/05/2004 | Henrique Fontana | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre concessão de desconto de cinqüenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para pessoas portadoras de deficiência física, mental e sensorial e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, desde que o deslocamento se destine à realização de tratamento médico hospitalar. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 821/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Selma Schons, Henrique Fontana, Angela Guadagnin e Roberto Gouveia, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Roberto Gouveia e Durval Orlato. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 821/2003 | Parecer do Relator | 29/11/2006 | Leodegar Tiscoski | Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 821/2003 | Parecer do Relator | 09/05/2007 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 821/2003 | Parecer de Comissão | 16/05/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |