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PL 5386/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5386/2016 Parecer do Relator 12/09/2017 Adelmo Carneiro Leão Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5386/2016 Parecer do Relator 13/09/2019 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 6360/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5386/2016 Substitutivo 13/09/2019 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Deputado Roberto de Lucena, ao PL 5.386, de 2016, que possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido, pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5386/2016 Parecer do Relator 28/04/2021 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5386/2016 Substitutivo 29/04/2021 Roberto de Lucena Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 5386/2016 Parecer do Relator 27/08/2021 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, do PL 2580/2021 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 5386/2016 Substitutivo 30/08/2021 Roberto de Lucena Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 5386/2016 Parecer do Relator 21/10/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, do PL 2580/2021 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 5386/2016 Substitutivo 21/10/2022 Luiz Lima Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido. Inteiro teor