PL 4671/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4671/2004 | Parecer do Relator | 23/09/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5147/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4671/2004 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5147/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4671/2004 | Parecer do Relator | 18/08/2005 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e do PL 5147/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4671/2004 | Substitutivo | 18/08/2005 | Rogério Teófilo | Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no artigo 40, § 5º e 201, § 8º da Constituição Federal, definição de funções de magistério. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4671/2004 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação deste, e do PL 5147/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |