PL 4774/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4774/1998 | Parecer do Relator | 08/11/2000 | José Genoíno | Parecer do relator pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4774/1998 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4774/1998 | Parecer do Relator | 18/06/1999 | Luis Barbosa | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4774/1998 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |