PL 4319/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4319/2019 | Parecer do Relator | 08/09/2021 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4319/2019 | Parecer de Comissão | 15/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 4319/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4319/2019 | Redação Final | 20/10/2021 | Darci de Matos | Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil". Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4319/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final do Projeto de Lei nº 4.319/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4319/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4319/2019 | Parecer de Comissão | 13/07/2021 | Comissão de Cultura | Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil". Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4319/2019 | Autógrafo | 04/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |