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PL 245/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 245/2019 Parecer do Relator 01/09/2021 Camilo Capiberibe Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste e do PL 4878/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CREDN. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 245/2019 Parecer de Comissão 28/10/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 245/2019 Parecer do Relator 25/09/2019 Aluisio Mendes Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, e do PL 4878/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 245/2019 Substitutivo 25/09/2019 Aluisio Mendes Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 245/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), pela aprovação deste, e do PL 4878/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 245/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara. Inteiro teor