PL 1669/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1669/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2008 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1669/2003 | Parecer do Relator | 08/12/2009 | Andre Vargas | Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1669/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.669/03, do PL nº 2.539/03, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1669/2003 | Parecer do Relator | 13/02/2004 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1669/2003 | Substitutivo | 13/02/2004 | Custódio Mattos | Dispõe sobre a destinação de recursos de Loteria Federal a entidades beneficentes de assistência social a pessoas portadoras de deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1669/2003 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | José Linhares | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1669/2003 | Substitutivo | 08/08/2007 | José Linhares | Dispõe sobre a criação de loteria federal com destinação dos recursos a entidades beneficentes de assistência social. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1669/2003 | Parecer de Comissão | 28/08/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 2539/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |