PL 2765/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2765/2008 | Parecer do Relator | 13/07/2011 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 2765/2008 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 2765/2008 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 2765/2008 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2765/2008 | Parecer do Relator | 08/04/2010 | Edgar Moury | Parecer do relator, Dep. Edgar Moury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2765/2008 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Edgar Moury, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2765/2008 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Cláudio Magrão | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 2765/2008 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |