PL 2713/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2713/2011 | Parecer do Relator | 16/09/2013 | Alessandro Molon | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2713/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Delegado Waldir.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2713/2011 | Redação Final | 29/09/2016 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2713/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2713/2011 | Parecer do Relator | 01/11/2012 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 2713/2011 | Complementação de Voto | 21/11/2012 | Pauderney Avelino | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
| PAR 1 CFT => PL 2713/2011 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |