PDC 433/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 433/2016 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PDC 433/2016 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 433/2016 | Parecer de Comissão | 26/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PDC 433/2016 | Parecer do Relator | 09/09/2016 | Luiz Lauro Filho | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PDC 433/2016 | Voto em Separado | 18/10/2016 | Valdir Colatto | Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012. Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Relator: Deputado Luiz Lauro. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PDC 433/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto em separado do Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PDC 433/2016 | Autógrafo | 01/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 433/2016 | Redação Final | 30/11/2017 | Evandro Gussi | Redacao Final Inteiro teor |