MPV 775/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 775/2017 (MPV77517 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV77517 => MPV 775/2017 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão Mista da MPV 775/2017 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 775/2017, sobre a Medida Provisória nº 775, de 2017, que "Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 775/2017 | Redação Final | 15/08/2017 | Aelton Freitas | Redacao Final Inteiro teor |