PL 3060/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 3060/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 3060/2011 | Voto em Separado | 24/04/2013 | Marcon | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 3060/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3060/2011 | Parecer do Relator | 24/11/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 3060/2011 | Parecer do Relator | 26/04/2012 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 3060/2011 | Voto em Separado | 22/05/2012 | Valdir Colatto | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 3060/2011 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Marco Tebaldi, Irajá Abreu, Stefano Aguiar e Vilalba, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor |