PL 3060/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3060/2011 Parecer do Relator 14/03/2013 Valdir Colatto Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 3060/2011 Voto em Separado 24/04/2013 Marcon Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3060/2011 Parecer de Comissão 22/05/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Padre João, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3060/2011 Parecer do Relator 24/11/2014 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3060/2011 Parecer do Relator 26/04/2012 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 3060/2011 Voto em Separado 22/05/2012 Valdir Colatto Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3060/2011 Parecer de Comissão 23/05/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Marco Tebaldi, Irajá Abreu, Stefano Aguiar e Vilalba, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor