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PL 9474/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 12/12/2022 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 03/05/2023 José Guimarães Relatório do PL 9474/2018, que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 04/05/2023 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 22/05/2023 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 23/05/2023 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 20/06/2023 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 9474/2018 Parecer do Relator 01/08/2023 José Guimarães Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9474/2018 Parecer de Comissão 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 9474/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9474/2018 Redação Final 20/09/2023 José Guimarães Redação Final ao PL 9474/2018 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9474/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 28/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final do Projeto de Lei nº 9.474/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 21/11/2019 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 21/11/2019 Paulo Teixeira Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 10/05/2021 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 10/05/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 9474/2018 Parecer do Relator 17/06/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
CVO 1 CCULT => PL 9474/2018 Complementação de Voto 22/06/2021 Benedita da Silva Parecer com Complementação de Voto, apresentado pela Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo 22/06/2021 Benedita da Silva Estabelece diretrizes para as políticas culturais e regula o Sistema Nacional de Cultura (SNC), tal como disposto no § 3º do art. 216-A da Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9474/2018 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 9474/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2021 Comissão de Cultura Substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9474/2018 Autógrafo 25/10/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor