PRL 1 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
21/10/2009 |
Alceni Guerra |
Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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VTS 1 CSSF => PL 5899/2009 |
Voto em Separado |
05/05/2010 |
Osmar Terra |
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para incluir o câncer de próstata entre as doenças cujo controle e prevenção devem integrar o programa de atenção integral à saúde masculina no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegurar o oferecimento de aconselhamento genético nos casos em que haja indicação clínica.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
30/05/2011 |
Eleuses Paiva |
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
21/08/2013 |
Eleuses Paiva |
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
04/11/2015 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
01/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 6 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
12/09/2016 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 7 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
02/07/2019 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PRL 8 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer do Relator |
25/10/2019 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 5899/2009 |
Parecer de Comissão |
12/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osmar Terra..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, com três emendas, e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado.
Inteiro teor
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