PRL 1 CTASP => PL 1701/2011 |
Parecer do Relator |
28/08/2013 |
Policarpo |
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1701/2011 |
Substitutivo |
28/08/2013 |
Policarpo |
Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação e valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 1701/2011 |
Parecer do Relator |
26/11/2013 |
Policarpo |
Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 6132/13, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 1701/2011 |
Substitutivo |
26/11/2013 |
Policarpo |
Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 1701/2011 |
Parecer do Relator |
02/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.132/13, 588/15, 3.527/15, 8.727/17, 9.167/17, 11.079/18, 2.411/19, 83/15, 4.080/15, 11.116/18, 13/19, 65/19 e 3.906/19, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 1701/2011 |
Substitutivo |
02/06/2021 |
Kim Kataguiri |
Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
Inteiro teor
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