PL 1701/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1701/2011 Parecer do Relator 28/08/2013 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1701/2011 Substitutivo 28/08/2013 Policarpo Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação e valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1701/2011 Parecer do Relator 26/11/2013 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 6132/13, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1701/2011 Substitutivo 26/11/2013 Policarpo Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1701/2011 Parecer do Relator 02/06/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.132/13, 588/15, 3.527/15, 8.727/17, 9.167/17, 11.079/18, 2.411/19, 83/15, 4.080/15, 11.116/18, 13/19, 65/19 e 3.906/19, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1701/2011 Substitutivo 02/06/2021 Kim Kataguiri Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências. Inteiro teor