PL 7074/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7074/2002 | Parecer do Relator | 13/04/2004 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 7074/2002 | Voto em Separado | 05/05/2004 | Marcelo Ortiz | Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, a receber em dação em pagamento o imóvel que específica. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 7074/2002 | Complementação de Voto | 25/08/2004 | Sarney Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo; e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7074/2002 | Substitutivo | 25/08/2004 | Sarney Filho | Substitutivo ao PL. Inteiro teor |
| CVO 2 CCJC => PL 7074/2002 | Complementação de Voto | 28/03/2006 | Sarney Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo (com as alterações propostas na forma das duas emendas apresentadas), e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7074/2002 | Parecer de Comissão | 28/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Ortiz. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo (com as alterações propostas na forma das duas emendas apresentadas), e pela anti-regimentalidade da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7074/2002 | Redação Final | 03/05/2006 | Bosco Costa | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 7074/2002 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, da EMR 1 CTASP, da EMR 2 CTASP, da EMR 3 da CTASP, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 7074/2002 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação deste, da EMR 1 CTASP, da EMR 2 CTASP, da EMR 3 da CTASP, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7074/2002 | Parecer do Relator | 07/11/2003 | Pedro Novais | Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7074/2002 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pauderney Avelino. Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da subemenda da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7074/2002 | Parecer do Relator | 09/04/2003 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 7074/2002 | Parecer Reformulado | 31/07/2003 | Jovair Arantes | Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRR 2 CTASP => PL 7074/2002 | Parecer Reformulado | 07/08/2003 | Jovair Arantes | Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7074/2002 | Parecer de Comissão | 20/08/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |