PL 9432/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9432/2017 Parecer do Relator 20/12/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 9432/2017 Substitutivo 20/12/2018 Subtenente Gonzaga Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9432/2017 Parecer do Relator 31/10/2019 General Peternelli Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 9432/2017 Substitutivo 31/10/2019 General Peternelli Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9432/2017 Parecer de Comissão 26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 9432/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 26/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 9432/2017. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 9432/2017 Parecer às Emendas de Plenário 17/02/2022 General Peternelli Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 18, na forma da Submenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9432/2017 Autógrafo 22/02/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 9432/2017 Declaração de Voto 07/10/2021 Hugo Leal Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 9432/2017 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 17/02/2022 General Peternelli Parecer Preliminar às Emendas de Plenário referente ao PL nº 9.432/2017 Inteiro teor
DVT 2 => PL 9432/2017 Declaração de Voto 17/02/2022 Talíria Petrone Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, em decorrência de instabilidade na internet, venho registrar o voto NÃO na votação do Destaque n. 3 do PC do B e no voto SIM no Destaque n. 5 do PT. Inteiro teor
RDF 1 => PL 9432/2017 Redação Final 17/02/2022 General Peternelli Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (CódigoPenal Militar), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos). Inteiro teor