PL 1769/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1769/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 1769/2007 | Complementação de Voto | 20/05/2008 | Colbert Martins | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1769/2007 | Parecer de Comissão | 20/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1769/2007 | Redação Final | 04/07/2008 | Paes Landim | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1769/2007 | Parecer do Relator | 04/04/2008 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1769/2007 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1769/2007 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | José Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1769/2007 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor |