PRL 1 CTASP => PL 5019/2009 |
Parecer do Relator |
02/08/2012 |
Sandro Mabel |
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 5019/2009 |
Voto em Separado |
08/10/2013 |
Silvio Costa |
Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.
Inteiro teor
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PRR 1 CTASP => PL 5019/2009 |
Parecer Reformulado |
06/11/2013 |
Sandro Mabel |
Parecer Reformulado, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda.
Inteiro teor
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VTS 2 CTASP => PL 5019/2009 |
Voto em Separado |
08/11/2013 |
Vicentinho |
"altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece".
Inteiro teor
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