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PL 1899/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1899/2015 Parecer do Relator 25/10/2016 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1899/2015 Parecer de Comissão 06/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1899/2015 Redação Final 09/08/2017 Paulo Teixeira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1899/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 15/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1899/2015 Parecer do Relator 18/08/2015 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1899/2015 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor