PL 1830/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PL 1830/2015 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1830/2015 | Parecer de Comissão | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1830/2015 | Redação Final | 07/04/2021 | Darci de Matos | Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC. Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 1830/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1830/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCULT => PL 1830/2015 | Parecer do Relator | 26/09/2017 | Celso Pansera | Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 1830/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CVT => PL 1830/2015 | Parecer do Relator | 16/09/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 1830/2015 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 1830/2015 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |