PL 5278/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5278/2016 | Parecer do Relator | 19/10/2017 | Lelo Coimbra | Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5278/2016 | Parecer de Comissão | 31/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5278/2016 | Redação Final | 05/12/2017 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5278/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/12/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5278/2016 | Parecer do Relator | 31/08/2017 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5278/2016 | Parecer de Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5278/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5278/2016, das emendas 1 e 2 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5278/2016 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5278/2016, das emendas 1 e 2 da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5278/2016 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda nº 01/16, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 02/16, ambas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5278/2016 | Substitutivo | 06/10/2016 | André Figueiredo | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5278/2016 | Parecer do Relator | 10/11/2016 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda Nº 1/16 - CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 2/16 - CTASP. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 5278/2016 | Substitutivo | 10/11/2016 | André Figueiredo | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5278/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda Nº 1/16 - CTASP, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 2/16 - CTASP. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 5278/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/11/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975. Inteiro teor |