PL 5938/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5938/2013 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Nilda Gondim | Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5938/2013 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5938/2013 | Parecer do Relator | 04/06/2014 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição. Inteiro teor |