PL 4527/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 28/08/2013 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 29/08/2013 | Mendonça Prado | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 26/10/2017 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4527/2008 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4527/2008 | Redação Final | 25/06/2018 | Fábio Sousa | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4527/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | Fernando Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 29/09/2011 | Mara Gabrilli | Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4527/2008 | Substitutivo | 29/09/2011 | Mara Gabrilli | Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. |
| PAR 1 CE => PL 4527/2008 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 06/11/2015 | Pedro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 10/07/2017 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto, pela aprovação do PL nº 4527/2008. Inteiro teor |
| PRL 3 CPD => PL 4527/2008 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4527/2008 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação nos termos do substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |