PL 5921/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 13/12/2010 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5921/2001 | Substitutivo | 13/12/2010 | Bilac Pinto | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 19/06/2013 | Salvador Zimbaldi | Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 apresentada ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTCI => PL 5921/2001 | Substitutivo | 19/06/2013 | Salvador Zimbaldi | Inteiro teor |
| PES 1 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 23/08/2013 | Salvador Zimbaldi | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, da emenda nº 01/11 apresentada ao projeto, da menda nº 01/13 apresentada ao Substitutivo, na forma do novo substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 02/13 e 03/13 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCTCI => PL 5921/2001 | Substitutivo | 23/08/2013 | Salvador Zimbaldi | Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 17/09/2013 | Salvador Zimbaldi | Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/11, apresentada ao projeto, da emenda nº 01/13 apresentada ao substitutivo, na forma do novo substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 02/13 e 03/13 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CCTCI => PL 5921/2001 | Substitutivo | 17/09/2013 | Salvador Zimbaldi | Inteiro teor |
| PRL 4 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5921/2001 | Parecer de Comissão | 18/09/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Mansur.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 30/05/2006 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5921/2001 | Substitutivo | 30/06/2006 | Maria do Carmo Lara | Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança e ao adolescente. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 30/05/2008 | Maria do Carmo Lara | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 5921/2001 | Substitutivo | 30/05/2008 | Maria do Carmo Lara | Dispõe sobre a publicidade e sobre a comunicação mercadológica dirigida à criança ou ao adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5921/2001 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Cezar Silvestri, Efraim Filho e Vinicius Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5921/2001 | Voto em Separado | 09/07/2008 | Celso Russomanno | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8,078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 5921/2001 | Voto em Separado | 30/10/2003 | Celso Russomanno | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8,078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5921/2001 | Substitutivo | 03/12/2008 | Osório Adriano | Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 5921/2001 | Parecer do Relator | 18/09/2009 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 5921/2001 | Substitutivo | 18/09/2009 | Osório Adriano | PROJETO DE LEI No 5.921, DE 2001. Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 5921/2001 | Voto em Separado | 30/09/2009 | Capitão Assumção | Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências". Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5921/2001 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Capitão Assumção, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Assumção.. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |