PFC 107/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CSSF => PFC 107/2013 Relatório Prévio 27/05/2013 Mandetta Relatório Prévio, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, mediante plano de execução e metodologia de avaliação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PFC 107/2013 Voto em Separado 19/06/2013 Rogério Carvalho Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar notícias de irregularidades relacionadas a processos licitatórios, convênios, alterações contratuais indevidas, superfaturamento, entre outras, ocorridas no Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Inteiro teor
RLF 1 CSSF => PFC 107/2013 Relatório Final 17/09/2015 Mandetta Relatório Final, Dep. Mandetta (DEM-MS), pelo arquivamento. Inteiro teor
RLF 2 CSSF => PFC 107/2013 Relatório Final 25/10/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PFC 107/2013 Parecer de Comissão 03/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor