PDC 3/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 3/2015 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 3/2015 | Parecer do Relator | 29/05/2018 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 3/2015 | Voto em Separado | 19/06/2018 | Chico Alencar | Susta a aplicação da Portaria nº 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 3/2015 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PDC 3/2015 | Voto em Separado | 18/10/2016 | Valdir Colatto | Susta a aplicação da Portaria nº 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDC 3/2015 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PDC 3/2015 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | João Daniel | Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 3/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela rejeição. Inteiro teor |