| PRL 1 CVT => PL 896/2007 |
Parecer do Relator |
12/09/2007 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 896/2007 |
Parecer do Relator |
09/04/2015 |
Fábio Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição deste e dos PLs 2553/2011 e 6345/2013, apensados, e pela aprovação do PL 4664/2009, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 896/2007 |
Substitutivo |
09/04/2015 |
Fábio Ramalho |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 896/2007 |
Parecer de Comissão |
21/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição deste e dos PLs 2553/2011 e 6345/2013, apensados, e pela aprovação do PL 4664/2009, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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