PL 1564/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 1564/2011 | Parecer do Relator | 18/09/2013 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1564/2011 | Parecer do Relator | 17/08/2021 | Léo Moraes | Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1564/2011 | Parecer do Relator | 04/11/2011 | Policarpo | Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1564/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |