PL 2285/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2285/2003 | Parecer do Relator | 02/09/2009 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2285/2003 | Parecer de Comissão | 24/05/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Nazareno Fonteles.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2285/2003 | Redação Final | 28/06/2012 | Sandra Rosado | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2285/2003 | Parecer do Relator | 04/06/2004 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2285/2003 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2285/2003 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2285/2003 | Parecer de Comissão | 18/11/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |