PL 3022/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3022/2000 | Parecer do Relator | 04/03/2004 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3022/2000 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3022/2000 | Parecer do Relator | 30/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3022/2000 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Carlos Mosconi | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3022/2000 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3022/2000 | Parecer do Relator | 27/05/2003 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3022/2000 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |