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PL 4805/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4805/2019 Parecer às Emendas de Plenário 27/11/2019 André Figueiredo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer do Relator 23/10/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 4805/2019 Substitutivo 23/10/2019 André Figueiredo Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer do Relator 30/10/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 4805/2019 Substitutivo 30/10/2019 André Figueiredo Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 4805/2019 Substitutivo 05/11/2019 André Figueiredo Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer do Relator 05/11/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 4805/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre a política industrial para o setor de informática e automação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Inteiro teor
PEP 1 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer às Emendas de Plenário 27/11/2019 André Figueiredo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4805/2019 Parecer às Emendas de Plenário 27/11/2019 André Figueiredo Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4805/2019 Substitutivo 27/11/2019 André Figueiredo Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4805/2019 Autógrafo 03/12/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4805/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/11/2019 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4805/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/11/2019 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substituivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4805/2019 Redação Final 27/11/2019 André Figueiredo Redacao Final Inteiro teor
SBT 2 => PL 4805/2019 Substitutivo 27/11/2019 André Figueiredo Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 4805/2019 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2019 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 4805/2019 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2019 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator desta Comissão. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 4805/2019 Parecer Proferido em Plenário 16/12/2019 André Figueiredo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 2 => PL 4805/2019 Redação Final 16/12/2019 André Figueiredo Redacao Final Inteiro teor