PL 4363/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4363/2019 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4363/2019 | Parecer do Relator | 24/10/2019 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4363/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4363/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 4363/2019 | Substitutivo | 21/05/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 4363/2019 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 4363/2019 | Substitutivo | 16/06/2021 | Bibo Nunes | Substitutivo do relator ao PL 4363/2109 Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4363/2019 | Parecer de Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 4363/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 4363/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2021 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao PL 4363/2019 Inteiro teor |